Termos & políticas
Estes documentos regulam o uso dos nossos serviços. Leia-os com atenção, porque ao utilizar nossos serviços você concorda com eles.
Ao contratar ou utilizar qualquer serviço da MagnoHost, você declara ter lido e concordado integralmente com os documentos abaixo.
Termos de Serviço
Nosso compromisso com a transparência e conformidade legal na prestação de serviços.
1.0 Aceitação dos termos
Ao utilizar os serviços da MagnoHost, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1.1 Registro e segurança
Como parte do processo de registro, você criará uma senha e uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e da sua conta, sendo totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta.
1.2 Uso do serviço
Você concorda em utilizar nossos serviços de maneira legal e ética, não empregando-os para atividades ilegais, fraudulentas, maliciosas ou qualquer outra que possa prejudicar a operação de nossos sistemas ou a segurança de terceiros.
1.3 Pagamento
Os detalhes sobre preços e planos de pagamento estão disponíveis em nosso site. O pagamento é exigido antecipadamente para todos os serviços, e o tempo de aprovação pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Quaisquer taxas adicionais ou custos extras, como impostos ou taxas bancárias, serão detalhados no momento da compra.
1.4 Uptime SLA
A MagnoHost se compromete a fornecer 99,9% de uptime para todos os nossos serviços. Caso o downtime seja superior a 0,1% do tempo total de serviço mensal, a MagnoHost oferecerá uma compensação equivalente a até 2 vezes o tempo de indisponibilidade apurado no serviço.
1.5 Limitação de responsabilidade
A MagnoHost não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. A MagnoHost não será responsável por falhas que ocorram devido a fatores externos, como problemas de rede do cliente, falhas no hardware ou software não fornecidos pela MagnoHost.
1.6 Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a MagnoHost de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, custos ou danos decorrentes de ações legais ou demandas feitas por terceiros devido ao seu uso do serviço.
1.7 Resolução de disputas
Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Serviço será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, sem levar em conta qualquer escolha de disposições legais conflitantes.
1.8 Alterações nos termos
A MagnoHost reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. Recomendamos que você revise os Termos regularmente para garantir que está ciente de quaisquer mudanças.
Última atualização: 15 de Janeiro de 2025
Política de Privacidade
Como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
1.0 Informações que coletamos
Podemos coletar informações pessoais que você nos fornece ao se registrar, como seu nome, endereço de e-mail, detalhes de pagamento, e outras informações necessárias para a prestação dos nossos serviços.
1.1 Como usamos suas informações
Usamos suas informações pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços, processar pagamentos e gerenciar suas assinaturas. Também utilizamos seus dados para nos comunicarmos com você sobre atualizações, mudanças e promoções relacionadas aos nossos serviços. Além disso, podemos utilizar suas informações para cumprir com obrigações legais e regulatórias, conforme necessário.
1.2 Compartilhamento de informações
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas situações em que isso é necessário para fornecer nossos serviços, como quando trabalhamos com processadores de pagamento ou parceiros de infraestrutura. Também podemos compartilhar suas informações quando for exigido por lei ou por autoridades competentes, ou no caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa.
1.3 Segurança
Estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão de dados ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.
1.4 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência em nosso site e personalizar os conteúdos oferecidos. Os cookies nos ajudam a analisar o tráfego do site, lembrar suas preferências e oferecer uma experiência personalizada. Você pode optar por desativar os cookies em seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site e a sua experiência de navegação.
1.5 Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou requisitos legais. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
1.6 Seus Direitos sobre os Dados Pessoais
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento. Caso deseje exercer esses direitos, por favor, entre em contato conosco através de nossos canais de suporte.
Última atualização: 15 de Janeiro de 2025
Cláusulas Especiais
Alguns pontos extras que são importantes destacar.
1.0 Uso indevido do serviço
A MagnoHost reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer serviço que seja utilizado para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem as leis brasileiras, como por exemplo: atividades de pirataria; ataques de negação de serviço (DDoS); envio de SPAM; qualquer outro comportamento que prejudique a rede, servidores ou sistemas de terceiros.
1.1 Força maior
A MagnoHost não será responsável por falhas ou interrupções nos serviços causadas por eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, ataques cibernéticos, falhas de fornecimento de energia elétrica, atos de terrorismo ou qualquer outra situação fora do controle razoável da empresa.
1.2 Definição de "Serviço"
Para efeitos deste termo, o serviço refere-se à provisão de hospedagem, suporte técnico, gerenciamento de servidores e qualquer outro serviço oferecido pela MagnoHost em seu portfólio.
1.3 Cláusula de Backups e Responsabilidade sobre Dados
A MagnoHost fornece backups automáticos como cortesia, sem garantia de integridade, frequência ou disponibilidade. Essa funcionalidade não substitui a responsabilidade do cliente em manter cópias de segurança de seus próprios dados. O cliente deve manter backups atualizados armazenados por conta própria. Caso deseje maior segurança e garantia de restauração, recomenda-se a contratação do serviço adicional de backup gerenciado oferecido pela MagnoHost. A MagnoHost não se responsabiliza por perdas de dados resultantes de falhas, exclusões acidentais, problemas de hardware, software ou ações do próprio cliente, salvo quando o serviço de backup gerenciado estiver ativo e em conformidade contratual.
1.4 Política de Uso de Rede e Limitação de Tráfego
Os serviços destinam-se exclusivamente às finalidades contratadas, sendo proibido o uso da infraestrutura para atividades de uso intensivo, contínuo ou desproporcional de rede (tunneling, proxy, VPN, CDN não autorizada, retransmissão de tráfego, streaming em larga escala). Fica estabelecido o limite máximo de 30 TB de tráfego por mês (upload + download). O excedente poderá, a critério da MagnoHost, sofrer limitação de banda (throttling), gerar cobrança adicional ou resultar na suspensão do serviço. A MagnoHost reserva-se o direito de monitorar padrões de tráfego e intervir preventivamente sempre que identificar uso que comprometa a estabilidade da infraestrutura.
1.5 Disposições finais
Esses Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa que surja em razão da interpretação ou execução desses Termos será resolvida pelo foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 28 de Julho de 2025
Política de Reembolso
Nossas diretrizes sobre reembolso de serviços.
1.0 Cancelamento
Você pode cancelar seu serviço a qualquer momento diretamente na sua área do cliente, sem complicações adicionais. Lembrando que toda solicitação de cancelamento é imediata.
1.1 Direito de arrependimento
Você pode solicitar o cancelamento de um serviço contratado dentro de até 7 (sete) dias corridos após a contratação.
1.2 Processamento de reembolsos
Para solicitar um reembolso, o cliente deve obrigatoriamente abrir um ticket na área do cliente, utilizando o departamento financeiro, que é o único canal oficial para esse tipo de solicitação. Solicitações feitas por outros meios de contato, como Discord ou WhatsApp, não serão consideradas. No ticket é necessário informar: motivo da solicitação; dados bancários para devolução do valor; documentação adicional, caso necessário, para comprovar a identidade e evitar fraudes. A MagnoHost se compromete a iniciar o processo de reembolso em até 72 horas após a solicitação válida e a finalizar no prazo máximo de 10 dias corridos.
1.3 Limitações ao Direito de Arrependimento
O direito ao arrependimento não será aplicável quando: o serviço foi ativado e utilizado de forma parcial ou total (Art. 51, IV do CDC); em caso de servidores dedicados, pois não podem ser reembolsados; o cliente deixou de disponibilizar informações necessárias para a ativação (Art. 49 do CDC); ao renovar o serviço, o cliente concorda que o valor pago não será reembolsado, exceto em caso de falha comprovada; a MagnoHost não realizará reembolsos múltiplos para um mesmo cliente dentro do período de 90 dias após um reembolso anterior.
Última atualização: 28 de Julho de 2025
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