4.0 Cancelamento
Você pode cancelar seu serviço a qualquer momento na sua área do cliente. Toda solicitação de cancelamento é processada de imediato.
4.1 Direito de arrependimento
Você pode solicitar o cancelamento de um serviço contratado dentro de até 7 (sete) dias corridos após a contratação.
4.2 Processamento de reembolsos
Para solicitar um reembolso, o cliente deve obrigatoriamente abrir um ticket na área do cliente, utilizando o departamento financeiro, que é o único canal oficial para esse tipo de solicitação. Solicitações feitas por outros meios de contato, como Discord ou WhatsApp, não serão consideradas. No ticket é necessário informar: motivo da solicitação; dados bancários para devolução do valor; documentação adicional, caso necessário, para comprovar a identidade e evitar fraudes. A MagnoHost se compromete a iniciar o processo de reembolso em até 72 horas após a solicitação válida e a finalizar no prazo máximo de 10 dias corridos.
4.3 Limitações ao Direito de Arrependimento
O direito ao arrependimento não será aplicável quando: o serviço foi ativado e utilizado de forma parcial ou total (Art. 51, IV do CDC); em caso de servidores dedicados, pois não podem ser reembolsados; o cliente deixou de disponibilizar informações necessárias para a ativação (Art. 49 do CDC); ao renovar o serviço, o cliente concorda que o valor pago não será reembolsado, exceto em caso de falha comprovada; a MagnoHost não realizará reembolsos múltiplos para um mesmo cliente dentro do período de 90 dias após um reembolso anterior.
Última atualização: 28 de julho de 2025